Direito civil e econômico. Programa de arrendamento residencial. Lei 10.188/2001. Reintegração na posse.

Direito civil e econômico.

COFINS. Lei nº 9.718/98. Compensação. Matéria infraconstitucional.

Propriedade industrial. Registro de marcas. Possibilidade. Confusão ao público consumidor. Não ocorrência.

Propriedade industrial.

Juiz considera ilegais "taxas" e "tarifas" cobradas pela Caixa Econômica Federal

Ilegais "taxas" e "tarifas" cobradas pela Caixa Econômica Federal.

Agravo regimental no recurso extraordinário. COFINS. Lei nº 9.718/98. Compensação. Matéria infraconstitucional.

Agravo regimental no recurso extraordinário.

Tributário. Imposto de renda. Pessoa jurídica. Sociedade civil prestadora de atividades na área de nefrologia. Serviço de natureza hospitalar.

Tributário - Imposto de renda - Pessoa jurídica - Serviço de natureza hospitalar

Tributário. Empréstimo compulsório sobre energia elétrica. Legitimidade passiva da união. Prescrição. Correção monetária. Índices aplicáveis. Expurgos inflacionários.

Simon concorda com OAB e férias forenses podem ser de 30 dias

Juíza em Sergipe agride professora durante audiência

Faculdade de Direito tem 100% de reprovação, diz OAB-RJ

OAB: magistrado sem ética não cumpre sua função na sociedade

Precatórios judiciais. obrigação de pequeno valor. Art. 100, parágrafo terceiro, da Constituição da República, na redação dada pela EC nº 20/98. Norma destituída de auto-aplicabilidade.

Férias dos advogados estão ameaçadas por bloqueio no Senado

Constitucional. Previdenciário. Pensão: extensão ao viúvo. Princípio da igualdade. Necessidade de lei específica.

Ministério é contra projetos de lei que revogam Exame de Ordem

Município na divisa com Bolívia não tem juiz e delegado

OAB-MS vai ao CNJ contra juiz que negou acesso aos autos

Trabalhista. Responsabilidade subsidiária. Ente público. Enunciado nº 331, inc. IV, do Tribunal Superior do Trabalho. Controvérsia infraconstitucional. Ofensa indireta à constituição da república.

OAB-SP aprova 30,43% em segunda fase do Exame de Ordem

Exame de Ordem no Amapá aprova somente dois candidatos